Embaixadores aprovam proposta de liberar entrada de visitantes imunizados com vacinas autorizadas pelo bloco ou de nações consideradas seguras. Regras ainda precisam do aval do Conselho Europeu.

Bloco quer atrair viajantes de alguns países para reativar o setor de turismo

A União Europeia (UE) deu nesta quarta-feira (19/05) mais um passo para facilitar a entrada de turistas de fora do bloco, com o objetivo de reativar o setor de turismo durante o verão.

Embaixadores dos 27 países-membros chegaram a um acordo para permitir a entrada de pessoas totalmente vacinadas com imunizantes aprovados na UE ou de nações com incidência de novos casos abaixo de 75 por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.

A expectativa é que as novas regras sejam aprovadas em breve pelo Conselho Europeu, órgão que reúne os chefes de Estado e de governo dos países da UE para definir a agenda política do bloco.

As regras devem incluir também a ampliação da lista de países considerados seguros, a partir dos quais todos os turistas podem entrar no bloco. Até o momento, essa lista inclui apenas sete nações, entre elas Austrália, Nova Zelândia, Coreia do Sul, Tailândia e Israel.

Os embaixadores dos países da UE também concordaram com um mecanismo de "freio de emergência" para impedir a entrada de variantes perigosas do vírus, que permitiria a adoção rápida de restrições se o índice de infecção piorar em países de fora do bloco.

O limite de 75 casos por 100 mil habitantes permitiria a entrada de todos os turistas do Reino Unido, onda a taxa é atualmente de 44, mas não os dos Estados Unidos, onde a incidência está em 176. No Brasil, a taxa de incidência está em 395, e na Argentina em 631.

Cada país da UE teria autonomia para decidir se exigirá testes ou quarentenas adicionais ou se autorizará a entrada de pessoas imunizadas com vacinas não aprovadas pela UE, mas que já tiveram a chancela da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A flexibilização das regras havia sido proposta no início do mês pela Comissão Europeia, o órgão executivo da UE, que defendeu que a entrada no bloco deveria ser autorizada a todas as pessoas totalmente vacinadas há pelo menos 14 dias com imunizantes aprovados pelo bloco, que atualmente são os da Pfizer-BioNTech, Moderna, Oxford-AstraZeneca e Johnson & Johnson. A maioria das doses aplicadas no Brasil até agora (68%) foi da Coronavac, vacina que não é autorizada na União Europeia e ainda está sob análise da OMS.  

O Conselho Europeu "irá agora recomendar que os Estados-membros relaxem algumas das atuais restrições" para as pessoas vacinadas, antecipou o porta-voz da Comissão Europeia, Christian Wigand.

"O Conselho também deverá em breve ampliar a lista de países de fora da UE com uma situação epidemiológica boa, dos quais viagens são permitidas", afirmou. O Centro Europeu para Prevenção e Controle de Doenças oferecerá informações para que essa lista seja elaborada.

Grécia já relaxou regras

Os países da UE vêm enfrentando dificuldades durante a pandemia para apoiar o setor de turismo, vital para a economia de algumas nações, e espera recuperar parte dos recursos perdidos na temporada de verão.

A Grécia, um dos países mais dependentes do turismo, já retirou a exigência de quarentena para turistas dos Estados Unidos, Reino Unido, Israel e outros países. Portugal e Itália também já retiraram a exigência de quarentena para turistas do Reino Unido, e a Espanha pode anunciar o mesmo em breve.

Os governos e parlamentares europeus discutem também criar um passaporte de imunidade  para facilitar viagens dentro do bloco. Um acordo sobre o tema precisa ser alcançado até o final de maio para que o sistema esteja em funcionamento no final de junho.