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Convite Grupo de Economia “Competição e infraestrutura no mercado de combustíveis de aviação”

O Grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV – Fundação Getúlio Vargas, tem a honra de receber nomes importantes da área para discussão sobre o tema: “Competição e infraestrutura no mercado de combustíveis de aviação”.

O debate acontecerá no dia 29 de novembro de 2018, das 08h30 às 17h00, no Auditório da FGV Direito - Rua Rocha, 233 - São Paulo/SP.

O objetivo do grupo é discutir temas ligados à defesa da concorrência, regulação, saneamento ambiental, infraestrutura, entre outros. As reuniões têm abordagem multidisciplinar, sem perder de vista a dimensão econômica. Assim, contamos com a participação de profissionais e pesquisadores de diversas formações.

PROGRAMAÇÃO

08h45 - Welcome Coffee 

09h – 12h Painel 1 - VALOR, COMPETIÇÃO E DEFINIÇÃO DE PREÇOS NA CADEIA DE AVIAÇÃO

Gesner Oliveira, economista, ex-presidente da Sabesp (2006-10), ex-presidente do CADE (1996-2000), sócio da GO Associados, professor da FGV-SP.

Justificativa: Ex-Presidente do CADE, já realizou estudos sobre o setor aeroportuario e de aviação e tem trabalhos acadêmicos importantes sobre Custo Brasil.

Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

Justificativa: Economista especialista em organização industrial e, atualmente, Conselheira do CADE, possui ampla experiência na avaliação de modelos regulatórios e seus efeitos sobre a competição ao longo da cadeia de valor de produtos e serviços.

Juliano Noman, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)

Justificativa: Especialista em discussões sobre preços e competição no final da cadeia de combustíveis de aviação no âmbito da ANAC.

Felipe Kury, diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP)

Justificativa: Responsável por discussões sobre abastecimento de combustíveis no âmbito da ANP.

MEDIADOR: Cláudia Viegas (LCA) 

14h00 -17h00 Painel 2 - COMPARTILHAMENTO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DE COMBUSTÍVEIS DE AVIAÇÃO

Objetivo do subpainel: discutir os pressupostos jurídicos e econômicos de uma regulação de compartilhamento de infraestrutura.

Diogo Rosenthal Coutinho, professor de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP)

Justificativa: Autor de pareceres sobre a regulação de compartilhamento de infraestruturas e seus pressupostos mínimos.

Claudio Ribeiro de Lucinda, economista, professor Titular da Faculdade de Economia e Administração de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FEA-RP/USP)

Justificativa: Autor de pareceres sobre a competição na distribuição e o papel dos ativos de armazenagem e movimentação de combustíveis.

Tiago Sousa Pereira, Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos (SRA-ANAC)

Justificativa: Responsável pela avaliação, no âmbito da ANAC, de assuntos relacionados a compartilhamento de infraestrutura em aeroportos.

MEDIADOR: José Marcos Lunardelli, Desembargador Federal junto ao Tribunal Federal Regional da 3ª Região (TRF-3).

Subpainel D - Ausência de Regulação de Compartilhamento de Infraestrutura e Configuração de Condutas Anticompetitivas

Objetivo do subpainel: Debater como o CADE avalia pleitos de acesso a infraestrutura cujo compartilhamento não é determinado ex-ante pela regulação e quais requisitos são por ele levados em consideração para qualificar determinada infraestrutura como uma essential facility.

Alexandre Cordeiro Macedo, Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

Justificativa: Autor de trabalhos acadêmicos sobre condutas unilaterais, é atualmente responsável pela avaliação de condutas anticompetitivas (algumas das quais relacionadas ao não compartilhamento de infraestruturas) no âmbito do CADE.

Vinícius Marques de Carvalho, sócio do escritório VMCA Advogados

Justificativa: Ex-presidente do CADE e, atualmente, advogado em São Paulo, possui ampla experiência em investigações de condutas anticompetitivas.

MEDIADOR: Caio Mário da Silva Pereira Neto, sócio do escritório Pereiro Neto | Macedo Advogados.

Inscreva-se aqui! Sinta-se à vontade para convidar outras pessoas que possam ter interesse no tema. Após a apresentação inicial os convidados estarão disponíveis para perguntas dos ouvintes.

O evento também será transmitido online no YouTube. O acesso será disponibilizado no Twitter (@gesner_oliveira) e no Facebook, 10 minutos antes do início. Participe utilizando a hashtag #grupodeeconomia.

Contamos com sua presença!

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