Ofício Circular nº 0064/2018/COFECON
Brasília, 30 de maio de 2018
Aos Presidentes dos Conselhos Regionais de Economia das regiões Norte e Nordeste
Assunto:Renovações dos incentivos fiscais concedidos aos empreendimentos instalados na área de atuação da Sudam e da Sudene.
Senhor Presidente,
1. Informo que nos dias 23 e 24 de maio de 2018 participei de reuniões na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, para tratar das renovações dos incentivos fiscais concedidos aos empreendimentos instalados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que vencem em 31 de dezembro deste ano. O objetivo da visita ao parlamento foi discutir com deputados federais e assessores sobre a necessidade da formação de uma Frente Parlamentar para discutir o assunto, além de audiências públicas sobre a matéria.
2. Fui sensibilizado sobre o assunto quando estive em Belém, nos dias 16 e 17 de maio, para cumprir agenda institucional. Em reunião com presidentes e Conselheiros Regionais de Economia do Pará/Amapá e do Amazonas, fui alertado sobre a proximidade do fim do prazo de validade dos incentivos fiscais e a pouca articulação política sobre o assunto.
3. Solicito que os Conselhos Regionais de Economia das regiões Norte e Nordeste divulguem a iniciativa em seus sites e redes sociais, considerando que o assunto é de grande importância para o desenvolvimento regional. A matéria sobre o assunto está disponível no site do Cofecon, em http://www.cofecon.gov.br/2018/05/25/presidente-do-cofecon-mobiliza-deputados-federais-sobre-a-renovacao-das-isencoes-fiscais-vinculadas-aos-fundos-constitucionais/ , e a assessoria de Comunicação desta autarquia está à disposição para auxiliá-los com o conteúdo.
4. Sem mais para o momento, renovo votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Econ. Wellington Leonardo da Silva - Presidente do Cofecon
