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O sonho de estabilidade na vida profissional e de renda pode se tornar realidade para muitos brasileiros em breve.

A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, anunciou autorização para realização de concursos públicos para o preenchimento e provimento de 3.026 vagas, em 22 órgãos federais. Os salários iniciais são entre R$ 6 mil a R$ 21 mil.

Segundo a ministra, a abertura das novas vagas é fruto de um represamento realizado em anos anteriores, quando não foram feitos concursos ou chamamentos.

Sendo assim, 2.480 vagas serão abertas em novos concursos, incluindo o Banco Central e agências reguladoras, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

As demais 546 oportunidades correspondem ao preenchimento de posições em órgãos que já realizaram concursos — Agência Nacional de Mineração (ANM), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Ibama.

Reestruturação dos cargos públicos

Além da reposição de servidores, o Ministério da Gestão também trabalha num projeto de transformação de cargos, com a previsão de reduzir de 13.375 para 8.935 vagas em nove órgãos ou ministérios, sem impacto orçamentário.

A maior parte dessas mudanças são ajustes de enquadramento, como a substituição de cargos de nível médio por outros de nível superior. O pacote também inclui mudanças em cargos comissionados.

A ministra da pasta, Esther Dweck, disse que o movimento deve-se a novos compromissos que o País vai assumir, como a presidência do G20, em que será preciso realocar servidores para as novas funções. Áreas como a ANM e a futura Secretaria de Loterias, por exemplo, demandarão mais funcionários.

O pacote de transformação de cargos será incluído na medida provisória (MP) que reajusta o salário dos servidores das forças de segurança do Distrito Federal e de militares dos antigos territórios, em 9% em 2023 e outros 9% em 2024.

De acordo com Dweck, a MP deve ser publicada ainda nesta semana, para que o reajuste salarial entre em vigor já na folha de pagamentos de julho.

Além da transformação de cargos, a MP também inclui outros pontos. Um deles é o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), para eliminar as filas de atendimento do INSS.

O programa prevê um pagamento de bônus para servidores que aderirem, de acordo com entregas, num programa que terá nove meses de duração, prorrogáveis por mais três meses.

O texto ainda trará a ampliação do prazo máximo de duração de contratos temporários, de dois para cinco anos, para ações relacionadas à política indigenista, e altera as regras de concurso e ingresso para a Funai, com a ampliação de cotas de indígenas de 10% para 30%.

Veja quais órgãos terão concurso e a quantidade de vagas:

• Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA): 40 vagas
• Agência Nacional de Aviação Civil (Anac): 70 vagas
• Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): 50 vagas
• Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel): 40 vagas
• Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS): 35 vagas
• Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq): 30 vagas
• Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT): 50 vagas
• Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): 50 vagas
• Banco Central do Brasil (BC): 100 vagas
• Comissão de Valores Mobiliários (CVM): 60 vagas
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): 895 vagas
• Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea): 80 vagas
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (ACE): 50 vagas
• Ministério da Fazenda (AFFC): 40 vagas
• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (ATPS): 500 vagas (são carreiras transversais que atenderão a outros órgãos, mas neste momento estão vinculadas à Gestão)
• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (EPPGG): 150 vagas
• Ministério da Justiça e Segurança Pública: 100 vagas
• Ministério do Planejamento e Orçamento: 100 vagas
•  Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc): 40 vagas

*Com informações de Agência Brasil e Estadão Conteúdo