Fachada de loja da Americanas -
A Justiça do Rio de Janeiro atendeu a um pedido do BTG Pactual (BPAC11) e determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 1,2 bilhão em recursos da Americanas (AMER3). A decisão, de caráter liminar, é a primeira vitória do BTG contra a varejista desde a revelação do rombo contábil de R$ 20 bilhões na semana passada.
Ela atende a um mandado de segurança que o BTG protocolou ontem (17) no qual pede a suspensão da tutela cautelar preparatória de recuperação judicial obtida pela Americanas na sexta-feira (13).
Na decisão, à qual o Seu Dinheiro teve acesso, o desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes escreve sobre a necessidade de se investigar a medida para que ela não seja utilizada como "meio de fraude a credores".
"Há, portanto, além do cuidado inerente à espécie, necessidade de se realizar prévio diagnóstico da empresa, a fim de aferir a real situação econômico-financeira e jurídica antes de optar por alguma ferramenta de resguardo e soerguimento, sobretudo medidas que podem tornar-se irreversíveis", escreveu o desembargador.
Vale destacar que o mérito do mandado de segurança pedido pelo banco ainda não foi analisado.
No mandado de segurança, o BTG alega que a tutela cautelar concedida à Americanas na semana passada confunde-se com a aprovação de um pedido de recuperação judicial, algo que ainda não foi feito.
A tutela suspende as obrigações financeiras da varejista por 30 dias. Encerrado esse prazo, a empresa pode decidir prorrogar as suspensões por mais 180 dias ou então formalizar o pedido de recuperação judicial.
"Caso não seja conferido efeito suspensivo ao agravo interno, é certo que o impetrante perderá mais de R$ 1,2 bilhão, vez que o valor será evaporado por meio da gestão fraudulenta do Grupo Americanas ou, na melhor das hipóteses, será incorporado a um longo processo de recuperação judicial", afirmaram os advogados do BTG no mandado de segurança.
O escritório que atende a Americanas, por sua vez, disse que o mandado é uma tentativa "acintosa e descabida" de modificar a tutela cautelar obtida pela empresa, que "impediu um ataque açodado de ávidos credores nos ativos do Grupo Americanas".
A defesa da Americanas também acusa o BTG de tirar proveito da situação de "fragilidade momentânea" da empresa.
Fonte : SD
