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Debates sobre políticas agrícolas, educacionais e ambientais marcam lançamento do BRUA

Evento reuniu especialistas que tiveram artigos publicados na edição 24 do boletim

Debates sobre questões regiões, ambientais, urbanas e federativas estiveram na pauta do webinar de lançamento da 24ª edição do Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRUA), realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), na tarde desta terça-feira (17). Transmitido no canal oficial do instituto na plataforma do YouTube, o webinar reuniu especialistas e pesquisadores que tiveram artigos publicados nesta última edição. Os debates foram coordenados pelo diretor-adjunto da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur/Ipea) e pelo pesquisador Mário Jorge, editor do BRUA.

A professora-adjunta do Departamento de Economia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Kalinca Becker, apresentou os resultados do artigo ‘Uma Análise da Distribuição do Fundeb em 2007 e 2017’. Partindo do princípio de que o acesso ao sistema gratuito de educação básica é um direito de todos os brasileiros e de que a União, os estados e os municípios devem destinar 25% da arrecadação com impostos para manutenção e desenvolvimento do sistema público de ensino, conforme previsão constitucional, o artigo avaliou se essa distribuição se deu de forma satisfatória.

O objetivo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) era garantir um investimento mínimo por aluno e promover a distribuição dos recursos no território nacional. Ao longo de ano de 2020, discutiu-se a possibilidade de tornar esse fundo permanente, e também a alteração da lógica de distribuição e alocação dos recursos. “O ensaio faz uma breve análise da distribuição do Fundeb por aluno, comparando com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita dos municípios brasileiros em 2007 e 2017”, destacou.

De acordo com Kalinca, os recursos do Fundeb se concentraram nas regiões mais ricas do território nacional. Entre as possíveis causas estão a lógica de distribuição do fundo que se dava entre os municípios do mesmo estado. “A complementação de recursos da União para os fundos que ficaram com o menor valor por aluno era feita no nível estadual e, dessa forma, municípios pobres em estados com elevado valor do fundo não recebiam a complementação. Por sua vez, municípios ricos em estados que recebiam tal complementação também eram beneficiados”, informou.

O ensaio ‘Exportações Agropecuárias Brasileiras para os Grandes Mercados’, de autoria do pesquisador Rogério Edvaldo Freitas, foi apresentado pelo pesquisador da Dirur/Ipea César Castro. Dados do artigo mostram que os bens agropecuários foram responsáveis por 31% das receitas de exportação brasileiras entre 1989 e 2019, sendo o Brasil uma das principais fontes de exportações de alimentos, e os Estados Unidos, China, Japão e União Europeia, historicamente, os maiores mercados importadores de alimentos no cenário global.

O artigo analisou as exportações agropecuárias brasileiras para esses parceiros importadores entre 1989 e 2019. Neste universo, Estados Unidos e União Europeia são os dois maiores exportadores globais de alimentos, além de grandes produtores, e possuem políticas agrícolas ativas no âmbito interno e em sua expressão comercial. Barreiras não tarifárias, segundo o pesquisador, além do elevado custo logístico e feroz competição (Estados Unidos, Austrália e Canadá) são os principais desafios dos exportadores brasileiros. “Perda de importância de Estados Unidos, União Europeia e Japão: hoje 25% das divisas de exportações agropecuárias brasileiras. A China tornou-se central nesse contexto”, avaliou César Castro durante a apresentação do estudo.

O professor associado do Programa de Planejamento Energético da Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Amaro Olímpio Pereira Júnior, apresentou informações do ensaio ‘O Aproveitamento Energético de Resíduos: Um Mercado Que Não Se Pode Descartar’. De acordo com Amaro, no Brasil, 45 milhões de pneus são produzidos e 20 milhões são descartados anualmente. Além disso, de 1,5 milhões de equipamentos eletroeletrônicos são jogados fora todos os anos. “Esse é um problema grave, porque muitas vezes tais resíduos são descartados de forma inadequada, o que causa vários impactos ambientais”, alertou.

Como debatedora do ensaio do professor Amaro, a pesquisadora da Dirur/Ipea Maria Bernadete Gutierrez relacionou os principais aspectos abordados pelo texto. “O artigo levanta temas relevantes como as tecnologias importantes para a descarbonização líquida, que aumentam a confiabilidade de sistemas energéticos com forte presença de renováveis de natureza intermitente, a inovação também na produção de combustíveis sintéticos, produzidos principalmente a partir de resíduos sólidos urbanos e a recuperação energética dos resíduos sólidos como alternativa aos aterros”, elencou.

Outro ponto destacado pela pesquisadora se refere às usinas de recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos. “No mundo, existem 2.500 usinas, 100 na América Latina, 500 na Europa e mais de 1.600 na Ásia. A Agência Ambiental Europeia estima queda de 60% na destinação dos aterros na Europa entre 1995 e 2017, com redução de 42% de gases de efeito estufa. Os benefícios são variados e vão desde a gestão sustentável, passando pela geração de energia e redução na emissão de gases de efeito estufa, até a geração de empregos e o aumento da confiabilidade do sistema”, examinou.

Leia a edição 24 do BRUA

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