Dados revelam concentração de altas remunerações no judiciário federal

Nota técnica publicada em caráter preliminar, nesta quinta-feira (20/5), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), avalia as desigualdades salariais existentes no funcionalismo público brasileiro. As informações levantadas indicam que há uma concentração de maiores remunerações na esfera do judiciário federal. Entre as dez ocupações mais bem pagas, sete são federais e nove estão no Judiciário ou no Ministério Público (MP), sendo que, nas carreiras jurídicas estão os maiores vencimentos.

Esta representação, porém, se inverte quando são avaliados os salários da base da pirâmide remuneratória do funcionalismo. No Poder Executivo, estão todas as dez ocupações com menores remunerações médias em 2018, sete destas no nível municipal e três no nível estadual. Desta forma, o estudo revela que há concentração de altas remunerações em ocupações da área jurídica, como procuradores, promotores, advogados e juízes e em ocupações vinculadas à tributação.

“Ambas as áreas são mais próximas da gestão interna do Estado. Ocupações relacionadas à prestação de serviços sociais, como saúde e educação, quase não figuram entre os maiores salários nas esferas federal e estadual. O município é uma exceção a esse padrão: especializações médicas constam entre as maiores remunerações”, conclui o levantamento de autoria dos pesquisadores Felix Garcia Lopez, Bruno Portes Costa de Castro, José Teles Mendes, Ulisses Carlos Silva Ferreira, Leonardo Souza Silveira, Erivelton Pires Guedes, Pedro Henrique Elgalye e Ademar Pires Guedes.

Eles avaliam, portanto, que há no setor público segmentos com perfis remuneratórios bastante distintos, com a preponderância do Judiciário e do MP entre as ocupações com os altos salários do funcionalismo público. Também inferem que o nível federal apresenta as ocupações com remunerações médias mais elevadas, seguido do estadual, enquanto a esfera municipal ocupa a base da pirâmide. Além disso, há predomínio das ocupações ligadas ao Direito e à área de finanças e tributação entre os maiores salários, enquanto os menores estão vinculados a atividades operacionais e prestação de serviços manuais.