O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Batista Brito Pereira, recebeu em audiência ontem (27) dirigentes de Centrais, Confederações, Federações e Sindicatos, para tratar dos impactos da lei trabalhista nos direitos, do acesso à Justiça e da garantia da sustentação financeira das entidades.
Ex-funcionário do TST, membro do Ministério Público, professor e advogado trabalhista, o dr. Brito marca o início de sua gestão na presidência da Corte com a abertura de diálogo. Em sua posse, no dia anterior, ele havia destacado a independência dos Poderes e manifestado entendimento de que a Corte deve obedecer ao que estabelece a Constituição. “Se houver algum conflito, deve prevalecer a Constituição”, disse.
Diálogo - A Agência Sindical ouviu o presidente da Nova Central, José Calixto Ramos. Ele observa: "Foi muito positivo o fato da primeira audiência ter sido com o movimento sindical. Sabemos que o caminho para as ações chegarem ao TST é longo. Mas, com o dr. Brito no comando da Corte, temos esperança no diálogo mais aberto".
"O ministro traz com ele a marca da humildade. Acho que podemos crer numa nova realidade para a classe trabalhadora e o movimento sindical", avalia Calixto.
Durante a audiência, os sindicalistas solicitaram ao presidente que o debate em torno da eventual adaptação das súmulas do TST em relação à nova lei seja aprofundado.
Para Adilson Araújo, presidente da CTB, "a busca do diálogo é desafio permanente". Ele lembra que é preciso levar em conta que várias ações reclamam inconstitucionalidades na Lei nº 13.467/2017. “Vamos resistir a essa falsa modernização das relações de trabalho, onde os patrões defendem uma agenda regressiva para reduzir o custo da mão de obra e negar direitos duramente conquistados", afirma.
Para Sergio Luiz Leite (Serginho), 1º Secretário da Força Sindical, a reunião com o presidente do TST foi positivo e animador. "Alertamos sobre o ataque aos direitos e ao movimento sindical. O ministro Brito afirmou que a Corte quer ouvir os trabalhadores na questão das jurisprudências e promover discussão mais aprofundada", ele diz.
O secretário de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle, também avalia positivamente. “Com a audiência, o dr. Brito demonstra que manterá o gabinete aberto aos trabalhadores e ao movimento sindical. A iniciativa indica que a nova gestão terá um TST equilibrado e aberto ao diálogo, diferente da gestão anterior”, comenta.
