SÃO PAULO

O vice-presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Renato de Lacerda Paiva, aceitou um acordo que prevê o recolhimento de contribuição sindical equivalente a meio dia de trabalho dos empregados. Até entrar em vigor a nova lei trabalhista, em novembro, o usual era o desconto de um dia inteiro.

Chamada de "cota negocial", a arrecadação está prevista no acordo coletivo negociado entre o Stefem (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Maranhão, Pará e Tocantins) e a gigante mineradora Vale.

A contribuição sindical tornou-se voluntária após a reforma trabalhista, o que gerou queda drástica na arrecadação das entidades e levou muitos sindicatos a recorrem à Justiça para reestabelecer o recolhimento.

Reportagem da Folha mostrou, porém, que até a última quarta-feira (16), a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho atendeu, em caráter provisório (liminar), a 33 pedidos de empresas para suspender efeitos de decisões em primeira instância que as obrigavam a recolher a contribuição para os sindicatos.

A cota negocial será descontada pela Vale no contracheque dos empregados no segundo mês imediatamente subsequente à data de assinatura do acordo.