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Eletrobras: os próximos passos para concluir a privatização de até R$ 100 bilhões, a maior já vista no Brasil

Eletrobras (Foto: Getty Images)

SÃO PAULO – A aprovação pelo Congresso da Medida Provisória que abre caminhos para a privatização da Eletrobras (ELET3;ELET6), cuja última etapa foi concluída na segunda-feira com a segunda votação feita pela Câmara dos Deputados, ainda contará com uma série de etapas até ser concluída. A próxima etapa é a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro, que deve acontecer em até 15 dias, que se seguirá de avaliações da operação pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), Tribunal de Contas da União (TCU) e pela própria assembleia de acionistas.

Atualmente, o governo tem cerca de 61% das ações da Eletrobras. Com a capitalização da empresa, esse percentual cairá para 45%.

Durante fala à imprensa nesta terça-feira (22), Diogo Mac Cord, secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados da Economia, destacou as projeções do governo sobre o processo que, conforme apontou, será a “maior privatização já vista no país”, podendo gerar R$ 100 bilhões aos cofres públicos depois que estiver totalmente concluída.

 

De acordo com Mac Cord, os R$ 100 bilhões referem-se a i) R$ 20 bilhões esperados com a outorga, ou oferta inicial,  e ii)
R$ 80 bilhões de potenciais ofertas secundárias da venda de ações remanescentes.

“Há a intenção [de vender a participação remanescente]. Agora, como e quando, só a modelagem que vai fazer. A gente não consegue fazer tudo agora, o mercado não tem capacidade de absorção, e a gente quer capturar no momento seguinte o ganho com a melhor gestão”, destacou.

A União estima receber “à vista” da Eletrobras cerca de R$ 20 bilhões como pagamento das outorgas pela renegociação de contratos antigos de hidrelétricas, recursos esses que deverão ser levantados com a oferta primária, em operação que o secretário espera estar concluída até fevereiro do ano que vem.

Ele lembrou que o próprio processo de privatização, desde que foi oficializado, elevou o valor de mercado da empresa por meio da valorização das ações em R$ 27 bilhões em cerca de quatro meses, para R$ 74,6 bilhões – um valor que o governo espera seguir capturando com as ofertas secundárias subsequentes ao processo.

Durante o processo, haverá a definição da modelagem do negócio pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e conclusão de estudos pelo BNDES.

Então, a operação tem que ser homologada pelo TCU e também passar por aprovação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da assembleia de acionistas da própria Eletrobras.

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