SÃO PAULO - O noticiário corporativo tem como destaque notícias de grandes empresas, com atenção para as cifras bilionárias envolvendo a Petrobras, ministro dando aval para acordo da Embraer com a Boeing incluindo área de Defesa e fontes apontando para a Bloomberg que a Vale negocia saída da BHP Billiton da Samarco. Confira os destaques desta quarta-feira no mercado:
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Petrobras (PETR3;PETR4)
A Petrobras informou ter fechado um acordo para encerrar a ação coletiva movida por investidores nos Estados Unidos, com o pagamento de US$ 2,95 bilhões. Este valor trará impacto no resultado do quarto trimestre de 2017, explica a companhia. O acordo será submetido à apreciação do juiz da Corte Federal de Nova York.
Com esse acordo elimina-se o risco de um julgamento desfavorável, “o que poderia causar efeitos materiais adversos à companhia e a sua situação financeira” e “põe fim a incertezas, ônus e custos associados à continuidade dessa ação coletiva”, segundo expõe a petroleira em nota ao mercado, divulgada nesta manhã de quarta-feira, 3.
A proposta para o encerramento da ação é pagar o montante em três parcelas, sendo duas de US$ 983 milhões e a última de US$ 984 milhões. A primeira parcela será paga em até dez dias após a aprovação preliminar do juiz, a outra em até dez dias após a aprovação final e a terceira em até seis meses ou 15 de janeiro de 2019, o que ocorrer por último. A Petrobras reforça sua condição de vítima do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, do qual diz ter recuperado R$ 1,475 bilhão no Brasil até o momento. “O acordo não constitui reconhecimento de culpa ou de prática de atos irregulares pela Petrobras. No acordo, a companhia expressamente nega qualquer responsabilidade. Isso reflete a sua condição de vítima dos atos revelados pela Operação Lava Jato, conforme reconhecido por autoridades brasileiras, inclusive o Supremo Tribunal Federal”, afirma a companhia em fato relevante.
A companhia, por sua vez, recebeu na terça-feira autuação da Receita Federal com exigência de pagamento de tributos referentes a remessas ao exterior para pagamento de afretamento de embarcações em 2013. O total cobrado pela Receita é de R$ 17 bilhões. Segundo a estatal, a cobrança envolve Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), PIS/Cofins e Cide-Serviços. Do total, R$ 7 bilhões se referem a IRRF.
A Receita alega que os contratos firmados foram de prestação de serviços, e não afretamento de embarcações. Esse valor se soma aos R$ 45 bilhões em disputas tributárias declarados pela Petrobras nas suas demonstrações financeiras do terceiro trimestre deste ano.
Deste total, 45% são referentes ao IRRF, e podem ser encerrados com adesão ao parcelamento de dívidas previsto no Repetro. A companhia afirma que avaliará as condições e submeterá a decisão às instâncias competentes.
Por fim, a estatal anunciou corte em 1,4% do preço da gasolina e de 1,9% do diesel, que serão válidos a partir de quinta-feira (4).
Embraer (EMBR3)
Segundo informações do jornal O Globo, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que o governo poderá permitir a venda da Embraer para a americana Boeing, incluindo a divisão militar da empresa. O Brasil só não abrirá mão do controle da companhia porque isso significaria "flexibilizar a soberania nacional", disse ele.
"É possível fazer uma parceria ou promoção comercial também na área militar, desde que seja resguardado o sigilo, caso a caso. Só não faremos alienação, venda ou transferência do controle", disse Jungmann. O ministro disse que governo ainda não recebeu proposta concreta da Boeing, mas que a expectativa em torno das tratativas é positiva.
Mesmo sem um modelo definido para a parceria com a Boeing, como compra de ações ou associação, a Embraer pretende manter conversas com o governo para mostrar o melhor caminho para a empresa.