O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8), por 7 votos a 4, incluir no orçamento de 2019 a previsão de reajuste salarial de 16,38% para os ministros da Corte.
Atualmente em R$ 33,7 mil, o salário dos ministros poderá ultrapassar R$ 39 mil a partir do ano que vem.
Como votaram os ministros:
- Ricardo Lewandowski (a favor);
- Luís Roberto Barroso (a favor);
- Marco Aurélio (a favor);
- Gilmar Mendes (a favor);
- Dias Toffoli (a favor);
- Luiz Fux (a favor);
- Alexandre de Moraes (a favor);
- Cármen Lúcia (contra);
- Celso de Mello (contra);
- Rosa Weber (contra);
- Edson Fachin (contra).
O salário dos ministros do STF é o teto do salário do servidor público e serve como base para os salários de todos os magistrados do país.
De acordo com a Secretaria Geral do STF, o impacto da proposta aprovada é de R$ 2,87 milhões para o STF em 2019.
Próximos passos
O orçamento do STF aprovado nesta quarta será encaminhado ao Ministério do Planejamento, responsável por consolidar o Orçamento