O conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovou nesta segunda-feira (19) o leilão de concessão de sete terminais portuários e de 24 lotes de linhas de transmissão de energia.

A previsão do governo é de que o leilão dos 24 lotes de transmissão ocorra no segundo trimestre de 2018. Já os terminais portuários devem ter os editais publicados no terceiro trimestre e, o leilão, está previsto para o quarto trimestre.

De acordo com o conselho do PPI, dos 24 lotes de linhas de transmissão, 20 estão indo a leilão pela primeira vez. Outros quatro já tiveram a concessão ofertada anteriormente mas não tiveram interessados.

Os 24 lotes totalizam 4 mil quilômetros de linhas de transmissão. O investimento previsto na construção dessa rede é de R$ 8,83 bilhões.

Os contratos de concessão serão de 30 anos e vence o leilão quem aceitar a menor remuneração para a construção e operação das linhas de transmissão e subestações de energia.

Terminais portuários

Já entre os terminais que serão leiloados estão:

3 terminais de combustíveis no Porto de Cabedelo (PB)

2 terminais de granéis líquidos (petróleo, gasolina, óleo de soja, água) no Porto de Santos (SP)

2 terminais no Porto de Suape (PE), um de contêineres e outro de veículos

Dos sete terminais, dois deles já tinham sido incluídos na lista de concessões do Programa de Investimento em Logística (PIL), durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff: o terminal de contêineres de Suape e um dos terminais de granéis liquidos de Santos.

Vencerá o leilão quem oferecer ao governo o maior lance para cada um desses terminais. A previsão é que os investimentos ultrapassem R$ 1,3 bilhão.

Apenas o terminal de contêineres de Suape será construído no zero. Por isso, é o projeto que prevê o maior investimento: R$ 900 milhões. Os outros terminais já estão em operação.

Eletrobras

Na reunião desta segunda, o conselho do PPI aprovou ainda uma resolução dividindo entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Eletrobras as etapas da privatização da Eletrobras.

Segundo o secretário do PPI, Adalberto Vasconcelos, o BNDES será responsável pelos estudos e modelagem da privatização e, a Eletrobras, ficará responsável pela emissão das ações.

A privatização será feita por meio de emissão de ações da Eletrobras e, assim, diluição da participação da União na empresa.