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Aeroportos serão divididos em três blocos regionais: Sul, Central e Norte. Edital recebeu o aval do TCU na semana passada.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) marcou para o dia 7 de abril o leilão de concessão de 22 aeroportos. Os terminais serão divididos em três lotes.
O edital do leilão foi aprovado pela diretoria da agência nesta quinta-feira (17). Segundo a Anac, as propostas dos interessados na disputa devem ser entregues no dia 1º de abril.
O edital recebeu o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) no dia 8 de dezembro.
Por causa da pandemia da Covid-19, que atingiu fortemente o setor de transporte aéreo, a Anac revisou os parâmetros do leilão, incluindo, por exemplo, novas previsões de demanda, já considerando as reduções previstas por causa da pandemia.
Os investimentos previstos para os terminais, por exemplo, foram reduzidos: de um total de R$ 6,976 bilhões, o valor caiu para R$ 6,126 bilhões.
Blocos
Os blocos regionais previstos pelo edital são os seguintes:
Valores
A contribuição inicial de cada bloco ficou definida com valores mínimos de:
- R$ 47,865 milhões pelo Bloco Norte;
- R$ 130,2 milhões pelo Bloco Sul;
- R$ 8,146 milhões pelo Bloco Central.
Esse valor é pago imediatamente após o leilão, acrescido do ágio ofertado pela licitante vencedor.
