As provas, voltadas aos alunos do 2º ano do ensino fundamental, haviam sido suspensas em portaria editada em março, posteriormente revogadapelo então ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez , demitido em abril.
A nova portaria retoma o texto editado em dezembro do ano passado, pela gestão Michel Temer, estabelecendo como população-alvo do Saeb uma amostra de alunos do 2º ano do fundamental de escolas públicas e privadas, distribuídos nos 26 estados e no Distrito Federal, que será avaliada com testes de Língua Portuguesa e Matemática. O parâmetro dos exames será a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Até então, a avaliação da alfabetização era aplicada a todos os alunos da rede pública do 3º ano, de forma censitária, mas a BNCC antecipou para o 2º ano a etapa em que as crianças devem saber ler e escrever.
O exame de alfabetização, antes aplicado de forma avulsa, foi incorporado este ano ao Saeb, que inclui ainda provas de português e matemática para todos os estudantes do 5º e 9º anos do ensino fundamental e para concluintes do ensino médio de escolas públicas. No caso das particulares, a aplicação será para uma amostra.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou em coletiva de imprensa que a avaliação para o segundo ano do ensino fundamental ocorrerá de forma amostral porque a equipe "está chegando" e por ser a primeira vez que se avalia essa etapa escolar especificamente.
- Se eu pudesse decidir, faria universal. Se eu tivesse plenos poderes, faria universal para todos os anos. Mas a gente está chegando, administração Bolsonaro tem quatro meses, a gente está há menos de 30 dias aqui. Então, é isso. Primeira vez. Vamos fazer um teste piloto, ver se funciona, corrige - afirmou o ministro.
Weintraub negou que as mudanças na avaliação da alfabetização, feita antes de forma censitária, mas para alunos do 3º ano, possam afetar a série histórica e os indicadores de comparabilidade já existentes. Ele disse que com "tratamento estatístico razoavelmente simples e bem robusto", a série histórica estará preservada.
Não há informação de quantos estudantes do 2º ano participarão da amostra que será avaliada. Essa definição, segundo o Inep, depende dos dados do Censo Escolar, que ainda não saíram. Por meio dos testes do Saeb, o governo traça os indicadores educacionais no país, entre eles o mais importante, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).