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Tributação nacional é injusta, aponta estudo sobre desigualdade de renda

“No Brasil, os seis maiores bilionários têm a mesma riqueza e patrimônio que os 100 milhões de brasileiros mais pobres”. Os dados são do relatório apresentado pela ONG Oxfam Brasil “A Distância Que Nos Une, Um Retrato das Desigualdades Brasileiras”. O estudo revela que o trabalho perigoso e mal remunerado de muitos garante a riqueza extrema de poucos.

Para a ONG Oxfam Brasil, a economia brasileira é construída nas costas de trabalhadores mal remunerados, frequentemente mulheres, que recebem baixos salários e são privados de direitos básicos. A ONG Oxfam Brasil aponta no estudo caminhos viáveis para vencer a desigualdade social: valorizar o trabalho e os sindicatos, eliminar as diferenças salariais por gênero, repartir lucros e não pagar dividendos milionários a executivos e acionistas.

No caso do imposto sobre a renda, quem ganha 320 salários mínimos por mês paga uma alíquota efetiva de imposto (descontadas deduções e isenções) similar à do trabalhador que ganha cinco salários mínimos mensais, e quatro vezes menor em comparação com quem ganha entre 15 e 40 salários mínimos.

“A progressividade das alíquotas efetivas cresce até a faixa dos 20 a 40 salários mínimos de rendimentos, passando a partir daí a cair vertiginosamente, justamente nos grupos mais ricos do país. Esta inversão é produto de duas distorções no imposto de renda: a isenção de impostos sobre lucros e dividendos e a limitação de alíquotas no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)”, explica o relatório, enfatizando que os lucros e dividendos são justamente os “salários” dos super-ricos.

 

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